TERMOS E CONDIÇÕES
1. Objeto e aceitação
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do site luismiralavozenoff.com (doravante, o "Site"), titularidade de Luis Mira la voz en off, bem como a contratação dos serviços de locução oferecidos através do mesmo. O acesso e a utilização do Site atribuem a condição de utilizador e implicam a aceitação plena destes Termos e Condições.
2. Identificação do prestador
Titular: Luis Mira la voz en off.
Email de contacto: locutor@luismiralavozenoff.es
Telefone: +34 614 46 28 21.
3. Condições de utilização do Site
O utilizador compromete-se a fazer um uso adequado e lícito do Site, bem como dos conteúdos e serviços nele oferecidos, em conformidade com a legislação vigente, a boa-fé, a ordem pública e os presentes Termos e Condições. Fica proibida a utilização do Site para fins ilícitos ou que possam causar prejuízo aos direitos e interesses de terceiros.
4. Contratação de serviços de locução
A solicitação de um serviço de locução através do formulário de contacto deste Site não implica, por si só, a contratação do serviço. Toda a contratação ficará sujeita à aceitação expressa, por ambas as partes, de um orçamento prévio no qual serão detalhados o âmbito do projeto, os prazos de entrega e o preço acordado. O pagamento será efetuado na forma e nos prazos que forem expressamente acordados entre as partes para cada projeto.
Salvo acordo em contrário, a entrega definitiva do material locucionado (em formato áudio ou vídeo) será realizada uma vez confirmado o pagamento acordado. O cliente disporá de um número razoável de revisões menores sobre a locução entregue, a concretizar no orçamento de cada projeto.
5. Propriedade intelectual e licença de utilização
Os direitos de propriedade intelectual sobre as locuções gravadas por Luis Mira la voz en off pertencem ao seu autor, em conformidade com a legislação de propriedade intelectual aplicável. Uma vez pago o preço acordado, o cliente adquire a licença de utilização da locução para a finalidade, o meio e o âmbito temporal e territorial acordados no respetivo orçamento. Qualquer utilização diferente da acordada (incluindo a revenda, cedência a terceiros ou exploração em meios ou mercados não acordados) requererá autorização expressa e por escrito, e poderá estar sujeita ao pagamento de uma licença adicional.
Todos os conteúdos do Site (textos, imagens, demos, design e código) são titularidade de Luis Mira la voz en off ou são utilizados com a devida autorização, e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual. Fica proibida a sua reprodução total ou parcial sem autorização expressa.
6. Responsabilidade
Luis Mira la voz en off não garante a disponibilidade e a continuidade permanente do funcionamento do Site, nem se responsabiliza pelos danos que possam resultar de interrupções, vírus informáticos ou falhas técnicas alheias ao seu controlo razoável.
7. Ligações a terceiros
O Site pode conter ligações para redes sociais e outros sites de terceiros (Instagram, TikTok, YouTube, WhatsApp). Luis Mira la voz en off não assume qualquer responsabilidade pelos conteúdos, políticas ou práticas desses sites de terceiros, alheios ao seu controlo.
8. Modificação das condições
Luis Mira la voz en off reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do Site, bem como os presentes Termos e Condições. Recomenda-se ao utilizador que reveja esta página periodicamente.
9. Legislação aplicável e jurisdição
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação espanhola. Para a resolução de qualquer controvérsia decorrente do acesso ou utilização do Site, as partes submeter-se-ão aos juízos e tribunais que correspondam nos termos da legislação espanhola aplicável em matéria de proteção de consumidores e utilizadores.